LEGAL NOTES - GENERAL CONDITIONS OF USE

NOTA LEGAL

Condições de utilização do Site

O acesso a este site (doravante o ”Site") comporta a aceitação integral dos termos e das condições abaixo especificadas por parte dos seus utilizadores (doravante os “Utilizadores”). Tais termos e condições poderão ser atualizados e/ou modificados a qualquer momento à discrição exclusiva da FCA Italy S.p.A. A (“FCA”) sem necessidade alguma de aviso prévio aos Utilizadores.
 

Acesso ao site e utilização dos respetivos conteúdos

A FCA não assume nenhuma responsabilidade, de quaisquer tipo, em relação ao acesso dos Utilizadores ao Site ou à utilização, por parte dos mesmos, dos respetivos conteúdos.
 

Conteúdos do Site

Todos os conteúdos do Site, sem nenhuma exceção, (a título exemplificativo, mas não exaustivo: notícias, fotos, vídeos, sons, marcas, logótipos, nomes a domínio, software aplicativos, layout gráficos, documentação técnica, manuais, etc.) e os direitos relacionados estão reservados. Todos os conteúdos, portanto, podem ser consultados pelos Utilizadores exclusivamente para finalidades de informação pessoal, sendo expressamente proibida a sua utilização para outras finalidades sem o consentimento prévio, por escrito, da FCA ou de terceiros titulares do direito em questão.

Embora tenha sido usado todo o cuidado razoável na recolha e apresentação das informações presentes no Site, não prestamos nenhuma garantia aos Utilizadores quanto à sua precisão, completude, utilidade, nem às suas possíveis utilizações por parte dos Utilizadores; a FCA exclui, portanto, expressamente quaisquer responsabilidades por erros, inexatidões, ou omissões relativas a tais informações.

Algumas secções do Site podem conter informações inerentes a programas e projetos futuros, são descritas de cada vez através da utilização de termos tais como: "esperar", "estimar", "prever", "projetar" e "programar". Tais declarações, pela sua natureza, não comportam nenhum compromisso a cargo da FCA que, portanto, não assume nenhum compromisso de realização.
 

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site - incluindo as marcas mencionadas ou reproduzidas no Site, as patentes e os desenhos relativos aos produtos presentes no Site, estão sujeitos às normas sobre o direito de autor e às outras normas vigentes sobre a tutela da propriedade intelectual e industrial e, portanto, está proibida a sua reprodução, modificação ou utilização, integral ou parcial, sem o consentimento prévio, por escrito, por parte da FCA ou de terceiros titulares do direito em questão.
 

Produtos e preços

As informações e as imagens inerentes (a título exemplificativo e não limitativo) a funcionalidade, prestações, etc. dos produtos constantes do Site, estão sujeitos a atualização contínua. Portanto, estes dados devem ser considerados puramente indicativos e suscetíveis de eventuais erros, imprecisões e modificações em qualquer momento por parte da FCA. A FCA poderá, em qualquer momento, a sua exclusiva discrição, efetuar modificações estruturais ou formais no serviço Uconnect LIVE mostrado no Site.

 

Responsabilidade

A FCA não assume nenhuma responsabilidade pelas informações e indicações presentes nas páginas do Site. Em especial, a aplicação não contém uma tácita promessa ou garantia relativa à composição, idoneidade para determinadas finalidades do Serviço ou à não violação, por parte do mesmo Serviço, de normas ou direitos de terceiros. No Site podem aparecer alguns links a sites web da Rede. A FCA não influencia de modo algum configuração, disponibilidade, acessibilidade e conteúdos das páginas ligadas ao Site através do link e nada garante no que diz respeito a atualidade, correção, integridade ou qualidade das informações fornecidas.

O Site prevê a possibilidade para o utilizador de carregar imagens, fotos e/ou conteúdos de texto. A FCA não assume nenhuma responsabilidade relativamente a tais conteúdos carregados pelo utilizador. Fica entendido que tais conteúdos não deverão violar as leis e as normas aplicáveis. Caso seja detetada uma violação, a FCA procederá imediatamente à remoção dos conteúdos dos seus servidores.

A FCA não se poderá considerar responsável por nenhum prejuízo, direto ou indireto, incluindo perda de lucros, derivante da utilização ou da impossibilidade de utilização do Site e dos seus conteúdos, ou de sites direta ou indiretamente ligados ou, ainda, de omissões ou erros.

 

Acesso ao Site através de redes sociais

Palavra-passe/Nome do utilizador. O ASSINANTE É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO DO SITE ATRAVÉS DA SUA PALAVRA-PASSE E DO SEU NOME DE UTILIZADOR, MESMO QUE TENHAM SIDO TERCEIRAS PESSOAS A UTILIZÁ-LOS E TAMBÉM EM CASO DE UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA.

O Assinante é, portanto, responsável pela proteção da sua palavra-passe e nome de utilizador (fornecidos à FCA também através das redes sociais, Facebook, Google, Linkedin, Twitter, Yahoo, doravante as “Redes Sociais”). Qualquer pessoa que tenha conhecimento da palavra-passe e do nome de utilizador do Assinante, poderia aceder ao Site e nem a FCA nem as Redes Sociais têm a obrigação de verificação relativamente à existência de eventuais autorizações concedidas a quem utiliza a palavra-passe e o nome de utilizador, ou seja, outras informações utilizadas para identificar a conta. Se o Assinante ou uma terceira pessoa na posse da palavra-passe ou do nome de utilizador do Assinante utilizar o Site para cometer um crime ou para outras finalidades impróprias, o Assinante será responsável pelos prejuízos causados à FCA ou a terceiros como consequência da dita utilização.

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Fornecedores de conteúdos. Algumas Redes Sociais impõem termos e condições específicas sobre os serviços fornecidos. Ao utilizar o Site, o Assinante aceita e obriga-se a respeitar tais termos e condições adicionais sem que a FCA possa ser considerada responsável pela disponibilidade das aplicações ou dos conteúdos fornecidos ao Assinante por parte das Redes Sociais.
 

Propriedade intelectual de terceiros

Este Site é gerido pela FCA. A FCA respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Alguns materiais presentes no Site poderão ser publicados e disponibilizados no mesmo site por terceiras partes sem a autorização da FCA. A política da FCA não permite a permanência de materiais que violem os direitos de terceiros e, assim que a FCA tome conhecimento da respetiva violação, as contas dos utilizadores que violem esses direitos serão canceladas; os respetivos materiais serão igualmente removidos.

Se um utilizador julgar que algum material dos presentes no Site infrinja um seu direito, esse utilizador deverá enviar à FCA uma nota com as seguintes informações:

i. identificação do direito violado ou, no caso de mais do que uma violação, a lista de todas as violações detetadas;

ii. identificação do material, contido no Site, que viola o(s) direito(s) supracitado(s) e que se solicita seja(m) removido(s) ou desativado(s), completada de informações adequadas para a identificação, por parte da FCA, do objeto da(s) violação(ões);

iii. os dados necessários para contactar o titular do(s) direito(s) violado(s), completados de endereço, número de telefone e, se disponível, endereço e-mail;

iv. uma declaração na qual se afirma que a utilização do material em questão não foi autorizada pelo titular do(s) direito(s) nem pelos seus agentes ou representantes legais;

v. uma declaração na qual se afirma que as informações comunicadas à FCA estão corretas e que está autorizada a proceder por conta do titular do(s) direito(s) violado(s), com a consciência de que, em caso de declaração falsa, poderá sofrer sanções penais;

vi. uma assinatura, real ou eletrónica, da pessoa autorizada a proceder por conta do titular do(s) direito(s) violado(s).
 

A nota supracitada deverá ser enviada por carta registada para o seguinte endereço:
FCA Italy S.p.A., c.a. Fiat Digital Marketing - Corso Agnelli, 200 - 10135 Turim
 

Lei aplicável e tribunal competente

Sem prejuízo de quaisquer direitos que assistem aos utilizadores em virtude das diversas normas aplicáveis - nacionais ou internacionais -, as presentes condições de utilização da Aplicação Móvel estão sujeitas à legislação italiana e serão interpretadas nos termos da mesma (exceto para as suas normas sobre conflitos de leis), incluindo quaisquer controvérsias acerca da existência, validade e eficácia das presentes condições de utilização da Aplicação Móvel e todo e qualquer outro acordo com elas relacionado.

Nos limites do acima exposto, o Tribunal competente para conhecer e resolver quaisquer tipos de controvérsias que possam surgir no que respeita às presentes condições de utilização da Aplicação Móvel, assim como qualquer outro tipo de acordo com elas relacionado, será o Tribunal de Turim.